Um abaixo-assinado teve o apoio de, pelo menos, 55 atores (Fernanda Montenegro, Adriana Esteves, Fábio Porchat, Wagner Moura e Miguel Falabella entre eles) e 84 profissionais do audiovisual, entre diretores, produtores e roteiristas (como Fernando Meirelles, Anna Muylaert e Antonio Prata) em repudio à ação judicial promovida pelas teles por meio do SindiTeleBrasil – Sindicato que reúne empresas de telefonia móvel no Brasil.
O efeito desta liminar poderá tirar do setor do audiovisual um montante de R$ 1,1 bilhão, dinheiro que vem sendo depositado anualmente e que permite o franco crescimento do setor.
Este abaixo-assinado pretende pressionar a Justiça Brasileira a rever, em curto prazo, a decisão que desobrigou as teles a depositar 0,4% de seu faturamento no Condecine.
O abaixo-assinado esclarece que o “Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de celular e Pessoal – SindiTeleBrasil – que representa as empresas Claro, Oi, Telefonica/Vivo, Tim, dentre outras, entrou e obteve liminar na Justiça contra o pagamento da chamada Condecine, fonte principal de recursos que alimenta o setor audiovisual através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).”
Anual, o depósito de 2016 estava previsto para ocorrer em 31 de março, data que a Ancine, o governo brasileiro e as entidades de produção do audiovisual tentarão honrar, por meio da Justiça.
A iniciativa de coletar assinaturas de profissionais do ramo partiu de quatro entidades do setor do audiovisual: ABPITV (Associação Brasileira de Produtoras Independentes de TTV), APRO (Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais), SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual) e SIAESP (Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo).
Paralelamente à operação em andamento pelo Ministério da Cultura junto à Justiça, representantes do setor tentam dialogar com a SindiTeleBrasil, apelando para exemplos que endossam a importância dessa verba para o audiovisual nacional. Além disso, a contribuição das teles foi determinada na mesma lei que as permitiu distribuir canais de TV, o que efetivamente continua ocorrendo.
Este é o texto da carta assinada por artistas e produtores:
“Esta contribuição é prevista na lei 12.485/2011 e graças a ela o setor audiovisual brasileiro vive um momento virtuoso traduzido em produções que se destinam às salas de cinema, televisões por assinatura e banda larga. Por ocasião da promulgação da lei, as teles aceitaram pagar essa contribuição e em contrapartida, elas, que antes eram impedidas de atuar na distribuição de TV, tiveram permitida sua entrada nesse mercado. A veiculação de produtos audiovisuais em suas redes contribui para a expansão dos negócios da telefonia brasileira”
“Para tanto, esperamos que a Justiça Brasileira casse esta tentativa torpe de obstruir o nosso crescimento ou mesmo que o SindiTeleBrasil retire sua impensada ação judicial.”
“Em nome de milhares de brasileiros que constroem e consomem nossas obras que geram emoções, risos, reflexões, além de empregos e receitas, manifestamos nossa certeza que o setor audiovisual brasileiro não recuará de seu movimento de expansão.”
Assinam: Adriana Esteves, Alice Braga, Aline Moraes, Andréa Beltrão, Bruna Lombardi, Bruno Gagliasso, Bruno Mazzeo, Caio Blat, Camila Pitanga, Carlos Alberto Ricelli, Carolina Dieckmann, Cauã Reymond, Cleo Pires, Daniel Oliveira, Dira Paes, Emilio Dantas, Enrique Díaz, Fabio Porchat, Fernanda Montenegro, Fernanda Torres, Gisele Fróes, Glória Pires, Gregório Duvivier, Ingrid Guimarães, José Abreu, Juliano Cazarré, Lázaro Ramos, Leandro Hassum, Lucio Mauro, Malu Galli, Márcio Garcia, Marcos Frota, Marcos Ricca, Maria Flor, Maria Luísa Mendonça, Maria Paula, Maria Ribeiro, Mariana Lima, Mariana Ximenes, Marieta Severo, Miguel Falabella, Ney Latorraca, Otávio Müller, Patrícia Pillar, Paulinho Vilhena, Paulo Betti, Paulo Gustavo, Regina Casé, Renato Aragão, Rodrigo Santoro, Selton Melo, Silvia Buarque, Ulisses Ferraz, Vladimir Britcha e Wagner Moura.
A lista de diretores, produtores e roteiristas é encabeçada pelo diretor de O Menino e o Mundo, filme que concorre ao Oscar de Animação. A lista segue com Andrucha Waddington, Anna Muylaert, Antonio Prata, Arnaldo Jabor, Arthur Fontes, Assunção Hernandes, Bianca Villar, Breno Silveira, Cacá Diegues, Caio Gullane, Cao Hamburger, Carlos Cortez, Carolina Jabor, Claudio Torres, Daniel Rezende, Daniela Thomas, David França Mendes, Di Moretti, Eliana Soárez, Eliane Ferreira, Estevão Ciavatta, Fabiano Gullane, Fábio Mendonça, Fernando Gronstein, Fernando Meirelles, Georgia Costa, Glaucia Camargos, Guel Arraes, Gustavo Rosa de Moura, Hector Babenco, Helena Solberg, Hugo Janeba, Iafa Britz, João Daniel Tikomirof, José Alvarenga Jr., Julia Rezende, Juliana Reis, Karim Ainouz, Kiki Lavigne, Laís Bodansky, Leonardo Monteiro de Barros, LG Bayão, Luciano Moura, Luiz Bolognesi, Lula Buarque de Hollanda, Malu Andrade, Marcos Bernstein, Maria Ionesco, Maria Amelia Leão Teixeira, Maria Camargo, Marina Person, Marisa Leão, Maurício Farias, Mauro Mendonça Filho, Michel Tikhomiroff, Mini Kerti, Nando Olival, Paulo Morelli, Paulo Thiago, Pedro Buarque de Hollanda, Pedro Morelli, Quico Meirelles, Reinaldo Moraes, Renata Brandão, Roberto Santucci, Rodrigo Meirelles, Ruy Guerra, Sara Silveira, Sergio Machado, Sergio Resende, Stephano Capuzzi, Suzana Villas Boas, Tata Amaral, Tati Bernardi, Thiago Dottori, Tomás Portela, Toni Venturi, Ugo Giorgetti, Van Fresnot, Walter Lima Jr., Walter Carvalho e Zita Carvalhosa.
Comunicado assinado por mais de 20 entidades do setor enfatiza ainda que “tanto o pleito como a liminar concedida afetam diretamente os recursos alocados para o fomento do audiovisual brasileiro, e colocam em eminente risco de quebra financeira e criativa os agentes de uma indústria moderna, não poluente, que emprega mão de obra técnica especializada e gera mais de 450 mil empregos diretos e indiretos” “Estamos falando em mais de 7.000 empresas brasileiras produtoras de conteúdo – cinema, publicidade, documentários, programas de televisão, séries de animação, games nacionais; canais de televisão por assinatura, distribuidores, agregadores de plataformas digitais. Enfim, um mercado que representa diretamente a cultura e o talento brasileiros dentro e fora de nossas fronteiras.”
“Por isso, acendemos o sinal de alerta para a sociedade brasileira no que se refere ao retrocesso que representa essa ação, e em defesa da sociedade brasileira, a qual não pode ficar privada do acesso a sua própria cultura, seus costumes, sua identidade.
As instituições que subscrevem este comunicado reiteram que a força do diálogo que nos permitiu avançar até aqui será a peça chave que conduzirá à manutenção deste ciclo virtuoso”.
Entidades que assinaram: ABCA – Associação Brasileira de Cinema de AnimaçãoABD Nacional – Associação Brasileira de DocumentaristasABCV-BA – Associação Brasileira de Cinema e Vídeo BAABD CapixabaABD RJ Audiovisual IndependenteABD-PE/APECI – Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas de Pernambuco / Associação Pernambucana de CineastasABD-SC Cinemateca CatarinenseABDeC-RNABDeC Seção RoraimaABELE – Associação Brasileira das Empresas Locadora de Equipamento e Serviços Audiovisuais.ABPITV – Associação Brasileira de Produtores Independentes de TelevisãoABRACI – Associação Brasileira de CineastasABRACCINE – Associação Brasileira de Críticos de CinemaABRAFIC – Associação Brasileira das Film ComissionsABRAGAMES – Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos EletrônicosAC – Autores de CinemaACV-MS – Associação de Cinema e Vídeo do MSADIBRA – Associação das Distribuidoras BrasileirasAPACI – Associação Paulista de CineastasAPBA – Associação das Produtoras Brasileiras do AudiovisualAPRO – Associação Brasileira da Produção de Obras AudiovisuaisAPROSOM – Associação Brasileira das Produtoras de SomAR – Associação dos RoteiristasCBC – Congresso Brasileiro de CinemaCPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema BrasileiroFORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e AudiovisualFÓRUM AUDIOVISUALFundação Cinema RS – FUNDACINESATED SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de São PauloSIAESP – Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São PauloSINAES – Sindicato da Indústria Audiovisual do ES.
