Após sofrer já três bloqueios no Brasil, o WhatsApp se aproxima de uma quarta suspensão de funcionamento
O Ministério Público Federal no Amazonas bloqueou R$ 38 milhões das contas do Facebook, por não disponibilizar dados do Whatsapp para a justiça. O congelamento pode levar a novo bloqueio em breve.
Em nota, o MPF diz que o sigilo absoluto dos usuários cria “um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”.
O procurador da República Alexandre Jabur disse na nota que “a postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”.
O Facebook declarou não possuir as informações solicitadas pela justiça brasileira, já que as mensagens são protegidas por criptografia de ponta a ponta, afirmando que o WhatsApp não poderia ser autuado por suas operações, pois elas não acontecem no Brasil (o WhatsApp em si não tem empresa no território nacional).
Já o MPF alega que isso fere o Marco Civil da Internet, que determina que empresas estrangeiras precisam se submeter à legislação brasileira para operar no país.
O valor bloqueado diz respeito a uma multa inicial de R$ 1 milhão, e com o acúmulo de valores a justiça pode solicitar uma nova interrupção do Whatsapp.
