Foi revogada nos EUA, pelo governo Obama, a proibição da venda dos modelos mais antigos do iPhone e do iPad, o que reverte uma decisão tinha favorecido a Samsung em uma batalha de patentes contra a Apple.

A Comissão Internacional de Comércio dos EUA, ITC, proibiu a importação e a venda do iPhone 4, do 3GS, do iPad 3G e do iPad 2 3G, distribuídos pela AT&T, alegando que os aparelhos infringem uma patente de propriedade da Samsung.

A Samsung ficou decepcionada com o fim da proibição. “A decisão da ITC reconheceu corretamente que a Samsung tem negociado de boa fé e que a Apple continua indisposta a licenciar suas patentes”, afirmou a empresa em um comunicado.

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Michael Froman, representante comercial dos EUA, vetou a proibição, dizendo que sua decisão foi, em parte, com base em seu “efeito sobre as condições de concorrência na economia dos EUA e os efeitos sobre os consumidores norte-americanos”. Ele disse que a Samsung poderá prosseguir com a ação nos tribunais.

A Apple comemorou a notícia e elogiou a administração “por levantar-se a favor da inovação”. E acrescentou: “A Samsung estava errada ao abusar do sistema de patentes dessa maneira.”

Os produtos da Apple que eram alvo da proibição da ITC têm mais de um ano de idade, apesar de alguns modelos, como o iPhone 4, continuarem sendo um sucesso de vendas.

A Apple comercializa mais de 100 milhões de iPhones por ano, sem divulgar as vendas separadas dos smartphones.

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Desde 2010, a Apple e a Samsung têm travado uma guerra global de patentes, com várias ações judiciais contra a outra sobre o design e a funcionalidade de seus aparelhos.

A proibição em questão é de uma patente da Samsung sobre uma tecnologia que permite que os dispositivos transmitam vários serviços ao mesmo tempo por meio da tecnologia sem fio 3G.

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Essas patentes são chamados de “patentes essenciais padrão”, que contemplam as tecnologias que devem ser usadas para cumprir as normas estabelecidas por organizações da indústria.

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