Abílio Wolney Aires Neto, juiz da 9ª Vara Cível de Goiânia, proibiu a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, a Ana Smile, de produzir e comercializar esculturas de santos da Igreja Católica inspirados na Cultura Pop, como Superman, Batman, Minnie, Malévola, Galinha Pintadinha, entre outros. A artista pretende recorrer da decisão.
O juiz estipulou multa de R$ 50 mil no caso de descumprimento da decisão. A ação foi proposta pela Arquidiocese de Goiânia, alegando que Ana faz “sátira” com os personagens religiosos. A artista também deve, conforme a decisão, excluir os perfis “Santa Blasfêmia” do Facebook e do Instagram, onde comercializava seus produtos.
A Arquidiocese de Goiânia afirmou em nota que “a autora extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e crença”.
Ainda afirma que, além das estatuetas, as postagens em redes sociais sobre elas “ofendem a coletividade, violando o sentimento religioso, ao empregar escárnio, sátira e ironia”.
A artista diz que não entende o motivo da decisão. Ela salienta que o intuito ao fazer as esculturas não era atingir qualquer religião e que as peças são apenas fruto “de um trabalho ligado à arte pop”.
“Nunca quis agredir a fé de ninguém. É uma coisa para quem gosta de algo diferente. Sou de família católica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa. Minha avó, inclusive, que não sai da igreja, não viu problema”, disse.
Uma assessoria jurídica já foi contratada por ela e deve entrar com um recurso tentando reverter a decisão.
Origem das obras:
A ideia para crias as esculturas surgiu há três anos, depois que Ana viu um meme na internet e se apaixonou pela ideia. Na foto, Batman carregava Robin no colo ao estilo das imagens sacras.
“Achei aquilo sensacional, me encantou. Revirei a internet e não encontrei uma para comprar. Então resolvi fazer eu mesma. Fui a uma fábrica de gesso, pintei e postei. Vários amigos e conhecidos começaram a me pedir”, lembra.
Ela começou a lucrar m 2015 com suas criações, que se tornaram sua principal fonte de renda. Cada estátua custava entre R$ 230 a R$ 390. Em dezembro do ano passado, ela fechou uma parceria para revendê-las em uma loja de Brasília.
Desde que foi proibida de criar pela justiça, ela parou toda produção. Disse que, enquanto não consegue derrubar a liminar, vai obedecer a ordem que a impede de comercializar os objetos, além de já ter deletado as contas das redes sociais nas quais anunciava os enfeites, também seguindo a determinação.
“Está tudo parado. Um ponto que a justiça não percebeu é que estão cerceando meu trabalho e a possibilidade de obter minha fonte de renda”, lamenta.
Para embasar seu posicionamento, o juiz evocou leis que versam sobre liberdade de expressão e de crença, afirmando que ambas são garantidas a todos sem distinção. Porém, alertou que é preciso intervir quando ambas se chocam.
“Embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra e à vida privada”, relatou Aires Neto.
