Edital lançado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), no valor de R$ 20,3 milhões, quer reconhecer e incentivar pesquisas na área de Tecnologia Assistiva no Brasil, além da formação de recursos humanos interessados em realizar pesquisas voltadas para pessoas com deficiência de acordo com as seguintes prioridades:

  1. a) Estudos sobre os auxílios da vida prática que favoreçam o desempenho autônomo e
    independente em tarefas rotineiras ou facilitem o cuidado;
    b) Estudos sobre comunicação aumentativa ou alternativa – CAA para ampliação de
    habilidades de comunicação;
    c) Estudos sobre recursos de acessibilidade ao computador, idealizados para tornar o
    computador acessível a diferentes perfis de usuários segundo a concepção do desenho
    universal;
    d) Estudos sobre sistemas acessíveis de controle de ambiente que possibilitem que as pessoas com deficiência tenham facilidade no controle de dispositivos localizados no quarto, sala, escritório, casa e arredores;
    e) Estudos sobre projetos arquitetônicos para acessibilidade que garantem acesso,
    funcionalidade e mobilidade a todas as pessoas, independente de sua condição física,
    intelectual e sensorial;
    f) Estudos sobre órteses e próteses;
    h) Estudos sobre adequação postural;
    i) Estudos sobre auxílios de mobilidade para autonomia pessoal;
    j) Estudos sobre auxílios para qualificação da habilidade visual e recursos que ampliam a informação a pessoas com baixa visão ou cegas;
    k) Estudos sobre auxílios para ampliação da habilidade auditiva e para autonomia na
    comunicação de pessoas com déficit auditivo, surdez e surdo-cegueira;
    l) Estudos sobre adaptações em veículos e em ambientes de acesso a veículos para sua
    utilização pelas pessoas com deficiência;
    m) Estudos sobre a prática de esporte e participação em atividades de lazer pelas pessoas com deficiência;
    n) Estudos sobre recursos de assistência humana para pessoas com deficiência;
    o) Estudos sobre recursos de assistência animal para pessoas com deficiência;
    p) Estudos sobre o modelo social da deficiência, enquanto forma de opressão que opera com outras categorias sociais como gênero, classe, raça/etnia, orientação sexual, nacionalidade e geração, dentre outras.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O edital nº 59/2014 pode ser encontrado na íntegra no site da Capes, no endereço eletrônico: http://www.capes.gov.br/bolsas/programas-especiais/programa-capes-pgtpa. A data limite de submissão de projetos para o Programa de Apoio à Pós-Graduação e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Tecnologia Assistiva no Brasil (PGPTA) podem ser feitas até o dia 6 de novembro de 2014.

A divulgação dos resultados está prevista para o dia 5 de dezembro. De acordo com o edital, serão apoiados até 15 projetos de pesquisa sobre Tecnologia Assistiva vinculados a instituições de ensino e pesquisa sediadas no Brasil. Podem concorrer ao edital, pesquisadores de todo o país que participem de grupos de pesquisa na área, que atuem em parceria interinstitucional e desenvolvam estudos de caráter interdisciplinar. A proposta também deverá atender ao Roteiro Básico do Projeto, segundo as orientações do edital.

Terão prioridade, projetos de pesquisa que contemplem estudos sobre os auxílios da vida prática e auxílio de tarefas rotineiras, comunicação aumentativa ou alternativa, recursos de acessibilidade a computadores, a prática de esporte e também sobre a assistência animal para pessoas com deficiência, entre outros. São considerados itens financiáveis, o pagamento de bolsas de mestrado e doutorado no país, passagens aéreas, diárias para pesquisas de campo, auxílio-moradia por até 12 meses, apoio para participação em eventos científicos e para aquisição de material de consumo.

Descrição da Imagem: Fundo cinza. Ao alto, em preto, “Oportunidade”. Abaixo, “Edital de R$ 20 milhões incentiva pesquisa em Tecnologia Assistiva”. Na parte inferior, imagens de diferentes tipos de tecnologia assistiva.

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