Projetos culturais apoiados por programas do estado, como o de Ação Cultural (ProAC) e o de Fomento ao Cinema Paulista, terão prioridade, caso haja, em seu espetáculo, recursos de acessibilidade comunicacional. A medida foi anunciada durante a Reatech – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Esporte Adaptado, realizada entre 10 e 13 de abril, na capital paulista.
Para essas iniciativas, o governo do estado de São Paulo concederá o Selo de Acessibilidade Comunicacional. “Cultura é cidadania. Na cultura é que retomamos nossos laços, encontramos nossas raízes, olhamos para o restante do mundo com a dimensão do conhecimento”, afirma a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella.
De acordo com a Constituição brasileira, a barreira de acessibilidade na comunicação e informação ocorre quando há “qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação”.
Para assegurar às pessoas com deficiência o direito à comunicação e à informação, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) normatizou itens necessários para a acessibilidade comunicacional, entre eles, o intérprete de libras, uso do braile, contraste, fonte ampliada e áudio-descrição.
Em alguns museus da capital paulista as normas já foram implementadas. O Museu de Futebol, além de disponibilizar elevadores com acesso a todos os andares e banheiros adaptados para pessoas com deficiência física, tem piso tátil em todos os percursos, maquetes táteis, e totens informativos escritos em três idiomas, com versão em braile.
A Pinacoteca do Estado de São Paulo possui prédio acessível, com rampa na entrada, elevadores e banheiros acessíveis, e piso tátil no andar superior. Desde 2009, promove exposição para pessoas com deficiência visual, chamada galeria tátil. O espaço reúne 12 esculturas em bronze que podem ser tocadas pelos visitantes com deficiência visual. O percurso é guiado por piso tátil e as informações das obras são transmitidas por meio de áudio-guia e também apresentadas em braile.
Com base nessas diretrizes é que a certificação será concedida, primeiramente, para equipamentos culturais e projetos apoiados pelos programas culturais do governo do estado de São Paulo. A proposta é que o selo seja estendido para iniciativas particulares.
Equipamentos e produtos culturais que tenham, pelo menos, um item de acessibilidade comunicacional desde o início do projeto também vão receber a certificação.
